Produção é compatível com legislação ambiental

Maura Campanili

Um dos grandes objetivos do seminário “Brasil – Celeiro do Mundo ou Realidade Socioambiental?”, realizado dia 6 de abril em Brasília, foi mostrar que é possível produzir e seguir as leis ambientais. Segundo o representante do assentamento Brasil Novo, no município de Querência (Mato Grosso), cerca de 30 famílias da Associação Comunitária Agroecológica Estrela da Paz, do Assentamento criado há 11 anos, na região do Xingu, “vivem felizes e bem e estão recuperando as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal com frutíferas, pupunha e seringueira”.

O líder do assentamento contou, durante o evento, que as famílias participam do projeto BR 163 Sustentável e que a maior dificuldade de trabalhar o projeto é convencer o poder público local da importância dos pequenos agricultores, em uma região que é pólo do agronegócio e onde 90% dos alimentos precisam ser trazidos de fora. “A experiência de minha família, no Sul do país, mostra que estamos no caminho certo. Há dois anos, voltei ao local onde meu pai desmatou até a beira do rio e não vi mais água correr por lá”, disse.

Dono de 4,6 mil hectares no município de Bom Jesus do Araguaia, no noroeste do Mato Grosso, o fazendeiro John Carter, afirma que a burocracia estatal para entrar na legalidade é um dos maiores entraves para se cumprir a legislação florestal. Mesmo assim, ele consegue manter metade da área florestada, com Reserva Legal de 50% averbada na escritura da fazenda, com licenciamento ambiental e georreferenciamento. Destes, 1,3 mil hectares foram regenerados pelo produtor, numa região onde grandes proprietários mantêm muito pouco da vegetação nativa.

“Quando me mudei para o Mato Grosso, em 1996, achei que deveria seguir a lei. Mesmo assim, tive muitas dificuldades, pois colocaram fogo nas minhas matas três vezes e não consegui nenhum apoio do governo para apagar os incêndios. Atualmente, o Brasil tem uma oportunidade inédita no mundo, que é manter suas florestas. Se conseguir, conseguirá um modelo para o resto dos países seguirem. Se tivermos o cumprimento do Código Florestal, teremos crédito de carbono”, disse Carter.

Já para o agrônomo Jorge Artur de Oliveira, da Associação Cultura Ecológica, uma cooperativa de produtores familiares do cinturão verde de Brasília, a saída para os pequenos produtores é viabilizar a comercialização direto ao consumidor final, aumentando sua margem de ganho. Desmatar além do que determina a legislação, ao contrário, compromete sua sobrevivência no longo prazo. “Esse é um modelo fácil de ser praticado no entorno das grandes cidades”, diz.

Na opinião de Paulo Moutinho, coordenador do Programa Mudanças Climáticas do IPAM, “é falso o dilema de que temos que conciliar produção agrícola com conservação ambiental. Na nova concepção, conciliar não faz mais sentido, pois a preservação ambiental é fundamente para o crescimento econômico e para a produção, por isso deve estar no centro do planejamento”.

Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia